Estudos apontam que empresas brasileiras deixam de recuperar bilhões em créditos tributários todos os anos, principalmente por desconhecimento das regras ou falhas nos processos fiscais internos.
Principais créditos que podem ser recuperados:
- PIS e COFINS sobre insumos e despesas operacionais;
- INSS sobre verbas indevidas na folha de pagamento;
- ICMS-ST pago a maior;
- Créditos acumulados de exportação;
- Tributos pagos indevidamente por erro de classificação fiscal.
Oportunidades para empresas de todos os portes:
Mesmo empresas do Simples Nacional podem ter créditos a recuperar em situações específicas, como compras com substituição tributária ou pagamento indevido de tributos cumulativos.
Etapas de uma boa recuperação:
- Mapeamento detalhado das operações e tributos pagos;
- Cálculo técnico com base na legislação e jurisprudência vigente;
- Apresentação de laudo técnico com respaldo jurídico;
- Requerimento administrativo ou compensação no e-CAC.
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